PROCESSO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM OFFSET AOS ORGÃOS EXTERNO

Sumário

1 Finalidade 2 Âmbito 3 Referências normativas 4 Definições 5 Requisitos

1 Finalidade

Estabelecer e descrever o processo de assessoria aos órgãos externos relacionados as atividade de compensação “offset”. A assessoria aos órgãos externos destina-se às seguintes atividades: • Assessorar na elaboração de requisitos de compensação “offset” de RTLI • Assessorar na análise de projetos de compensação • Assessorar no processo de seleção • Assessorar na elaboração do plano de implementação • Assessora na elaboração das clausulas do acordo de compensação • Assessorar fase de negociação de acordo de compensação • Assessorar na aplicação da DCA 360-1 e da ICA 360-1 • Assessorar ao órgão coordenador - CTA • Assessorar ao EMAER (4SC- Quarta Subchefia) • Assessorar aos órgãos externos relacionado ao tema offset

2 Âmbito

Este procedimento aplica-se as atividades da CDI-ST.

3 Referências normativas

DCA 360-1 Política de Compensação ICA 360-1 Preceitos de negociação

4 Definições

As definições estão relacionados na DCA 360-1 e na ICA 360-1, no item Conceituações. CDI-ST – Subdivisão de Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica “offset”.